Documento base

Termos e Condições

Importante: esta página contém bases comerciais e legais que devem ser validadas antes de aceitar encomendas.

1. Identificação do vendedor

Sublime Amour by Ana, responsabilidade de Ana Catarina Barroso Oliveira Rodrigues, NIF 261002511, Avenida Ruy Luís Gomes, n.º 6, 4.º frente, 2650-127 Alfornelos, Amadora, Portugal. Contacto: geralsublimeamour@gmail.com.

2. Produtos personalizados

O cliente é responsável por confirmar nome, cor, tamanho, tema, imagem enviada e observações. A produção só deve iniciar após validação da encomenda e confirmação do pagamento pelo backend.

3. Preços, pagamento e MB WAY

Os preços finais, portes e totais devem ser recalculados pelo backend. O frontend não confirma pagamento. A confirmação MB WAY deve ocorrer por API/backend ou webhook validado.

4. Entrega e portes

Prazos, portes, transportadoras, zonas de envio e procedimentos em caso de atraso permanecem pendentes de confirmação.

5. Trocas, devoluções e cancelamentos

Produtos personalizados podem ter regras específicas. A política final deve respeitar a lei portuguesa e indicar procedimentos para defeito, falta de conformidade, cancelamento e devolução.

6. Resolução alternativa de litígios

A entidade RAL aplicável e a ligação final do Livro de Reclamações devem ser confirmadas antes da publicação.